A regulamentação do transporte por moto via aplicativo em Belo Horizonte não chegou com consenso.
Enquanto o poder público defende mais organização e segurança, quem está na ponta, os motociclistas, avalia o impacto com cautela.
Na prática, a nova lei cria regras mais rígidas.
E isso, como esperado, abriu um debate direto sobre acesso, custo e condições de trabalho. Logo abaixo, o Portal Sua Rotina revela todos os detalhes. Acompanhe!
Motociclistas veem avanço, mas com ressalvas
Para quem já atua no setor, parte das exigências não é novidade. Ainda assim, o conjunto das regras pode mudar o perfil de quem entra na atividade.
Junio Souza, de 34 anos, que trabalha há oito anos com aplicativos, reconhece que algumas medidas já fazem parte da rotina. Porém, ele alerta, em entrevista ao Estado de Minas, para um possível efeito colateral.
Segundo ele, a exigência de idade mínima pode dificultar o acesso de jovens que dependem da atividade como fonte de renda. Ao mesmo tempo, admite que a medida pode melhorar a segurança ao exigir mais experiência.
Falta de regras abriu espaço para problemas
Outro ponto levantado por quem vive o dia a dia do setor é o cenário anterior à regulamentação.
Um motoboy, que preferiu não se identificar, afirma que a ausência de regras contribuiu para práticas irregulares.
Para ele, a nova lei traz exigências básicas diante dos riscos da profissão. Mesmo assim, o modelo ainda deixa a maior parte dos custos e responsabilidades nas mãos do trabalhador.
Impacto direto no custo e na renda
A preocupação com o custo também aparece no relato de Leonardo Bruno, de 26 anos, que atua há cerca de um ano e meio.
Na visão dele, a regulamentação pode, sim, aumentar a segurança dos passageiros. Porém, tende a dificultar a vida de quem usa o aplicativo como renda emergencial.
O motivo é claro: mais exigências significam mais gastos.
Por isso, ele defende que as empresas também entrem com contrapartidas, como incentivos ou parcerias que ajudem a reduzir custos operacionais.
Sindicato aponta desequilíbrio no modelo
Do lado institucional, o Sindicato dos Motociclistas de Minas Gerais também levanta pontos críticos.
Segundo o presidente Rogério dos Santos Lara, ainda existem lacunas importantes, principalmente quando se compara o modelo atual com o dos mototaxistas tradicionais.
A principal diferença está no controle da atividade.
Enquanto o mototáxi segue regras mais diretas do poder público, os aplicativos operam com maior liberdade o que, na prática, deixa decisões importantes nas mãos das empresas.
Ele também destaca que:
- O motociclista assume custos como combustível e manutenção
- Há maior exposição a riscos
- Falta participação dos trabalhadores nas decisões
Outro ponto de atenção é a fiscalização, especialmente em relação ao uso irregular de dados e à falta de detalhes sobre a estrutura dos pontos de apoio previstos na lei.
Empresas veem avanço e defendem modelo
Por outro lado, as empresas do setor avaliam a regulamentação de forma positiva.
A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa plataformas como Uber, afirmou que a nova lei é resultado de diálogo com o poder público.
Segundo a entidade, o modelo:
- Organiza o serviço
- Traz mais segurança jurídica
- Beneficia usuários e motociclistas
Além disso, as empresas afirmam estar abertas a ajustes durante a implementação.
Enfim, a regulamentação do transporte por moto em Belo Horizonte marca um novo momento para o setor.
De um lado, há ganhos claros em organização e segurança. Do outro, surgem dúvidas sobre acesso, custos e equilíbrio nas responsabilidades.
O cenário agora depende de como essas regras serão aplicadas na prática e se haverá ajustes para atender quem realmente faz o serviço acontecer todos os dias.
E você, como avalia essa situação? Comente!
