A cidade de Santos, no litoral de São Paulo, implantará faixas exclusivas para motociclistas em ruas e avenidas estratégicas. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal em setembro e sancionado pelo prefeito Rogério Santos (Republicanos), tornando-se lei.
Segundo a publicação no Diário Oficial, a nova legislação prevê a criação de faixas específicas para motos entre as faixas de rolamento dos veículos. A sinalização seguirá os padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), garantindo uniformidade e segurança na aplicação.
Onde ficarão as faixas exclusivas para motociclistas?
Os pontos exatos de implantação ainda serão definidos pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de Santos. A prefeitura informou que a CET está conduzindo estudos técnicos para avaliar as condições das vias, considerando largura, fluxo e outras variáveis operacionais.
A administração municipal reforçou que o principal objetivo é garantir a segurança dos motociclistas e, ao mesmo tempo, manter a fluidez do trânsito.
Em nota, destacou que “a aplicação da medida precisa ocorrer de forma compatível com a segurança viária e a preservação da mobilidade dos demais veículos”.
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Qual a velocidade permitida na faixa?
A velocidade permitida na Faixa Azul depende do tipo de via onde está instalada e das condições do tráfego, mas normalmente segue os limites definidos para as vias urbanas.
Em situações de congestionamento, a orientação é que os motociclistas mantenham a velocidade máxima de 30 km/h.
O respeito a esse limite é fundamental para preservar a segurança de todos os usuários da via.
A atenção deve ser redobrada por parte dos motociclistas, que, por estarem mais expostos, correm maiores riscos em caso de colisões ou quedas
Entenda mais detalhes sobre o projeto
A proposta foi apresentada pelo vereador Adriano Piemonte (União) e inspirada na Faixa Azul de São Paulo, que serviu como modelo de sucesso. O parlamentar destacou que a medida tem o propósito de reduzir acidentes e melhorar a convivência entre diferentes modais.
De acordo com a legislação federal, cabe ao Executivo e aos órgãos de trânsito regulamentar e executar o sistema viário.
Por isso, a definição dos locais caberá à administração municipal. Entre as sugestões apresentadas pelo vereador estão as avenidas da Orla, Francisco Glicério, Ana Costa, Nossa Senhora de Fátima, Conselheiro Nébias, Martins Fontes e Afonso Pena.
Quais foram os impactos da faixa azul para motos em SP?
Em São Paulo, onde o projeto teve início, os resultados foram expressivos. A implantação da Faixa Azul, sinalização exclusiva para motocicletas, reduziu em 47,2% as mortes de motociclistas nas vias onde foi aplicada. Segundo a CET, os óbitos caíram de 36 em 2023 para 19 em 2024.
A primeira faixa foi inaugurada em 2022, na Avenida 23 de Maio. Desde então, o projeto vem sendo ampliado e hoje a capital paulista conta com 232,7 km de Faixa Azul distribuídos em 46 vias.
A iniciativa já beneficia cerca de 500 mil motociclistas e é considerada referência nacional em segurança viária.
BH também adere à faixa exclusiva para motos
Belo Horizonte também segue o exemplo paulista e deve implantar faixas exclusivas para motocicletas em cerca de 8 km da Via Expressa, abrangendo as avenidas Teresa Cristina e Presidente Juscelino Kubitscheck.
As faixas serão demarcadas nos dois sentidos e farão parte de um estudo experimental conduzido pela BHTrans, com conclusão prevista até 31 de março de 2026. O projeto pretende avaliar o impacto da medida na redução de acidentes e no ordenamento do trânsito na capital mineira.
