A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed), divulgou orientações para o Cadastro Escolar 2026, que acontece entre 28 de outubro e 14 de novembro.
O processo será realizado exclusivamente pelo Portal da PBH (pbh.gov.br) e garante o acesso de novos alunos à Rede Municipal de Educação.
O cadastro é voltado para estudantes que desejam ingressar na educação infantil, ensino fundamental ou EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Já os alunos que permanecem na rede precisam apenas renovar a matrícula. Em caso de dúvidas, as famílias podem entrar em contato pelo e-mail cadastroescolar.smed@edu.pbh.gov.br.
Qual a diferença entre renovação de matrícula e cadastramento escolar na rede da PBH?
A renovação de matrícula é destinada aos estudantes que já fazem parte da Rede Municipal e continuarão na mesma escola em 2026. Este ano, o processo pode ser feito virtualmente ou presencialmente.
Na opção online, o responsável recebe e-mail e SMS com o link da Secretaria de Educação, acessa com o CPF e data de nascimento do aluno e confirma a matrícula até sexta-feira (24). A versão presencial pode ser feita na escola até 31 de outubro.
Já o cadastramento escolar é voltado para novos alunos ou para quem deseja mudar de escola. Ele deve ser realizado somente pelo Portal da Prefeitura, entre 28 de outubro e 14 de novembro.
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A rematrícula pode ser feita no mesmo link do Cadastro Escolar BH 2026?
Não. São processos diferentes. A renovação da matrícula serve para manter o estudante que já está na Rede Municipal, enquanto o Cadastro Escolar é exclusivo para quem ainda não faz parte da rede.
A mãe que já tem filho em uma creche da Prefeitura precisa fazer cadastro novamente no site?
Não. Famílias que já possuem filhos matriculados em creches ou escolas municipais devem apenas renovar a matrícula, sem necessidade de novo cadastro.
É possível cadastrar o filho que vai nascer entre novembro de 2025 e janeiro de 2026 e ainda não tem CPF?
Sim. Nesses casos, o cadastro deve ser feito com os dados da mãe gestante (nome, CPF e data da inscrição), conforme o artigo 4º, inciso IV, da Portaria Smed nº 318/2025.
É possível solicitar mudança de escola pelo recadastramento ou é necessário um novo cadastro?
A transferência escolar pode ser solicitada a qualquer momento do ano, desde que haja vaga disponível na unidade desejada.
Precisei tirar meu filho da escola em 2025. Ele perdeu a vaga? Pode se cadastrar novamente?
Sim. O estudante deve participar do Cadastro Escolar 2026. Caso queira retornar ainda em 2025, as matrículas podem ser feitas diretamente nas escolas municipais, conforme a disponibilidade de vagas.
Como é feita a distribuição das vagas para crianças de 0 a 5 anos? A família escolhe a unidade? E crianças com deficiência têm prioridade?
O atendimento é feito de acordo com a jurisdição escolar, que determina quais escolas atendem cada região da cidade. Crianças com deficiência (PCD) têm prioridade, conforme a legislação vigente e as diretrizes da Política de Educação Inclusiva do município.
Cartão de vacina é o mesmo que declaração de vacinação?
Não. O cartão de vacina é apenas o registro das vacinas aplicadas. Já a Declaração de Vacinação Atualizada (DVA) é emitida pela Unidade Básica de Saúde (UBS) após conferência da caderneta e comprovação de que as vacinas estão em dia. A DVA deve ser apresentada durante o processo de matrícula ou renovação.
Moro de aluguel e não tenho comprovante de residência no meu nome. O que devo fazer?
É possível apresentar o contrato de aluguel reconhecido em cartório. Caso não tenha, a família pode solicitar uma Declaração de Moradia na UBS de referência do endereço informado.
Vou me mudar para BH só em janeiro. Posso fazer o cadastro sem comprovante de residência?
Não. O Cadastro Escolar deve ser feito dentro do prazo oficial, entre 28 de outubro e 14 de novembro de 2025. Famílias que chegarem a Belo Horizonte após esse período poderão solicitar vaga no início do ano letivo de 2026, também pelo Portal da PBH.
O Cadastro Escolar BH 2026 é uma etapa essencial para garantir o acesso e a permanência de estudantes na rede municipal de ensino de Belo Horizonte.
Seguir corretamente o cronograma e as orientações da Prefeitura evita transtornos e assegura a vaga dos alunos.
👉 E você, já fez o cadastro do seu filho? Conte nos comentários se teve alguma dúvida sobre o processo deste ano!
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