Nos últimos dias, publicações nas redes sociais levantaram dúvidas entre trabalhadores de aplicativos e usuários de serviços de delivery. Muitas mensagens afirmam que o governo Lula quer cobrar R$ 10 por corrida, criando uma suposta taxa sobre entregas realizadas por motoboys.

A informação se espalhou rapidamente em plataformas como X, Facebook e Instagram, gerando preocupação entre profissionais que dependem de aplicativos para trabalhar. 

Mas o que realmente está sendo discutido no Congresso Nacional é bem diferente do que aparece nessas publicações.

A seguir, entenda como surgiu o boato e o que de fato está em debate sobre o trabalho por aplicativos no Brasil.

Publicações nas redes afirmam que entregadores seriam taxados

Os conteúdos que viralizaram apresentam mensagens alarmistas sobre uma possível cobrança envolvendo entregas por aplicativos.

Em muitos casos, os posts afirmam que o governo estaria criando uma taxa de R$ 10 por corrida para entregadores.

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Alguns exemplos de mensagens que circularam incluem afirmações como:

• “governo quer cobrar R$ 10 por entrega dos motoboys”
  
• “entregadores terão nova taxa por corrida”
  
• “R$ 10 por corrida mais R$ 2,50 por quilômetro rodado”

Essas publicações ganharam grande alcance nas redes sociais, principalmente entre grupos que acompanham temas relacionados ao mercado de aplicativos.

O assunto também ganhou repercussão política após vídeos e comentários de parlamentares sobre o tema.

Projeto de regulamentação é a origem da confusão

A discussão que deu origem ao boato está ligada a um projeto de lei que busca regulamentar o trabalho em plataformas digitais, incluindo motoristas e entregadores de aplicativos.

A proposta foi apresentada pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE) e tramita atualmente em uma comissão especial da Câmara dos Deputados.

O projeto tenta estabelecer regras mais claras para o funcionamento desse tipo de trabalho, que cresceu de forma acelerada no país nos últimos anos.

Entre os temas discutidos estão:

• remuneração mínima por entrega
  
• transparência dos algoritmos das plataformas
  
• acesso à Previdência Social
  
• criação de pontos de apoio para trabalhadores

Valor de R$ 10 aparece como proposta de pagamento mínimo

A parte do projeto que gerou mais debate envolve justamente a definição de um valor mínimo para cada entrega realizada.

Na última versão do texto apresentada pelo relator Augusto Coutinho, o projeto previa inicialmente um pagamento mínimo de:

• R$ 8,50 por entrega ou corrida

Já o governo federal defende elevar esse valor para:

• R$ 10 por corrida de até 4 quilômetros
  
• R$ 2,50 adicionais por quilômetro rodado

Ou seja, o valor citado no debate refere-se a um piso de remuneração para os trabalhadores, e não a uma cobrança feita contra eles.

Governo diz que não existe nova taxa para entregadores

Após a repercussão nas redes sociais, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República divulgou uma nota esclarecendo o assunto.

Segundo o governo, é falso afirmar que existe um plano para taxar entregadores em R$ 10 por corrida.

O comunicado explica que o valor mencionado nas discussões é apenas uma proposta de remuneração mínima por serviço, dentro do projeto de regulamentação do setor.

Em outras palavras, o valor seria pago ao entregador, não descontado dele.

A nota também destacou que o projeto ainda está em discussão no Congresso e não cria nenhum novo imposto ou tributo para a categoria.

Trecho de entrevista ajudou a alimentar o boato

Parte da confusão ocorreu após a circulação de um vídeo com declarações do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos.

Na entrevista, ele menciona que uma das propostas discutidas prevê uma taxa mínima de R$ 10 por entrega, com adicional por quilômetro percorrido.

O termo “taxa mínima” utilizado no debate técnico acabou sendo interpretado por alguns usuários como se fosse uma cobrança aplicada ao trabalhador.

O recorte do vídeo, compartilhado sem contexto completo, ajudou a impulsionar a desinformação.

Projeto ainda depende de votação no Congresso

A proposta de regulamentação do trabalho por aplicativos ainda está em fase de discussão na Câmara dos Deputados.

O presidente da Casa, Hugo Motta, indicou que o tema é uma das prioridades do Legislativo e pode avançar para votação no plenário nos próximos meses.

Até lá, o texto pode sofrer alterações após negociações entre:

• governo federal
  
• parlamentares
  
• representantes das plataformas digitais
  
• associações de trabalhadores

Isso significa que o modelo final ainda não está definido.

A afirmação de que o governo Lula quer cobrar R$ 10 por corrida dos entregadores não corresponde ao que está sendo discutido no Congresso. 

O valor citado no debate faz parte de uma proposta de pagamento mínimo por entrega, dentro de um projeto que busca regulamentar o trabalho em aplicativos.

A proposta ainda está em análise na Câmara dos Deputados e pode sofrer mudanças antes de qualquer aprovação. 

Enquanto isso, especialistas recomendam atenção ao conteúdo compartilhado nas redes sociais para evitar a propagação de informações fora de contexto.