O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu sinal verde para a venda antecipada de veículos de alto padrão apreendidos durante a Operação Sem Desconto.
O Caso INSS, que investiga um esquema de fraudes e retenções indevidas em benefícios previdenciários, resultou no confisco de um patrimônio avaliado em aproximadamente R$ 6,6 milhões.
A decisão visa impedir a desvalorização dos bens enquanto o processo judicial segue em curso.
Entenda a decisão do STF sobre os bens apreendidos
A autorização atende a um pedido da Polícia Federal (PF), com o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo o magistrado, o leilão antecipado é uma ferramenta jurídica essencial para preservar o valor econômico dos ativos.
Caso os investigados sejam condenados, o montante arrecadado será utilizado para ressarcir os cofres públicos; em caso de absolvição, o valor atualizado é devolvido aos proprietários.
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Além da venda de dez exemplares, seis veículos não listados para o leilão foram destinados ao uso institucional da própria Polícia Federal, servindo como apoio logístico em operações de segurança.
Supermáquinas no martelo: Confira os modelos e valores
A lista de ativos inclui modelos icônicos da indústria automotiva mundial, fabricados entre 2020 e 2024. A maior parte dos bens pertencia a figuras centrais da investigação, como Antônio Carlos Camilo Antunes e Maurício Camisotti.
Carros de luxo e superesportivos
- Lamborghini Urus S (2020): Avaliada em R$ 2.441.976,30.
- Porsche 911 Carrera GTS (2024): Avaliado em R$ 1.126.137,60.
- Porsche Taycan (2020): Avaliado em R$ 763.425,00.
- Porsche Panamera 4SEHY (2023): Avaliado em R$ 682.078,50.
- BMW M3 Competition (2022): Avaliada em R$ 581.732,10.
- Audi TT RS5 (2020): Avaliado em R$ 505.465,00.
- Audi A3 (2022): Avaliado em R$ 229.815,00.
Motocicletas de alta cilindrada
- BMW S1000 RR (2024): Avaliada em R$ 120.851,00.
- Suzuki GSX1300 Hayabusa (2023): Avaliada em R$ 102.563,00.
- Triumph Tiger (2020): Avaliada em R$ 69.715,00.
Argumentos jurídicos e o impacto na Operação Sem Desconto
A defesa dos investigados apresentou recurso contra a decisão. Os advogados questionam a entrega de veículos de luxo para o uso da Polícia Federal, alegando incompatibilidade entre os modelos esportivos e a atividade policial rotineira.
Além disso, pleiteiam uma reavaliação dos preços de mercado para garantir que o patrimônio não seja subestimado durante o certame.
Por outro lado, o STF reforça que manter esses veículos em pátios oficiais geraria custos elevados de manutenção e rápida obsolescência tecnológica, justificando a alienação imediata conforme previsto no Código de Processo Penal.
O leilão dos veículos do Caso INSS marca uma etapa importante na recuperação de ativos de crimes contra o patrimônio público.
A medida garante que o valor de mercado de marcas como Porsche e Lamborghini seja mantido, independentemente do desfecho final das investigações.
