O Ipem-SP divulgou um novo comunicado reforçando orientações sobre a compra e o uso correto de capacete no Estado de São Paulo.

A recomendação ocorre em meio ao aumento da circulação de motocicletas, impulsionado principalmente pelos serviços de entrega e transporte por aplicativo.

O capacete é item obrigatório pelo Código de Trânsito Brasileiro e representa a principal barreira de proteção contra lesões graves em acidentes. Segundo o órgão, escolher um modelo certificado e utilizá-lo de forma adequada é determinante para a segurança do motociclista.

O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania e atua como órgão delegado do Inmetro no estado.

Capacete precisa seguir a Portaria nº 231/2021 do Inmetro

A fabricação, importação e comercialização de capacetes no Brasil devem obedecer aos critérios técnicos definidos pela Portaria Inmetro nº 231/2021.

Essa regulamentação estabelece padrões mínimos de segurança, incluindo testes de impacto, resistência e qualidade dos materiais utilizados na estrutura do produto.

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Sem certificação, o capacete não pode ser comercializado legalmente.

Como identificar se o capacete é certificado

Selo do Inmetro é obrigatório

O principal ponto de verificação é o selo do Inmetro. Esse selo indica que o capacete foi submetido a ensaios técnicos e atende às exigências nacionais de segurança.

Mesmo que o adesivo externo se desgaste com o tempo, a certificação pode ser confirmada por meio da etiqueta interna costurada junto ao fecho. Nela deve constar:

• O símbolo “I” do Inmetro
  
• Identificação do organismo certificador
  
• Registro do produto

Informações que devem constar no produto

Além do selo, o capacete deve apresentar dados obrigatórios, como:

• Nome e contato do fabricante ou importador
  
• Mês e ano de fabricação
  
• Tamanho em centímetros
  
• Número da norma técnica aplicada

A ausência dessas informações pode indicar irregularidade.

Ajuste correto faz diferença na proteção

Segundo o Ipem-SP, não basta apenas comprar um capacete certificado. O ajuste adequado à cabeça é essencial para garantir a eficiência em caso de impacto.

O equipamento deve ficar firme, sem folgas excessivas, mas também sem causar pressão desconfortável.

Um capacete largo pode se deslocar no momento do acidente. Já um modelo muito apertado pode comprometer o uso contínuo e a fixação correta.

Para motociclistas que utilizam óculos de grau, a recomendação é testar diferentes modelos antes da compra para assegurar conforto e encaixe adequado.

Quando trocar o capacete?

A legislação não estabelece um prazo de validade fixo para o equipamento. No entanto, existem recomendações importantes.

O capacete deve ser substituído imediatamente após qualquer queda ou colisão, mesmo que não apresente danos visíveis. Impactos podem comprometer a estrutura interna e reduzir a capacidade de absorção de energia.

Alguns fabricantes indicam a troca entre três e cinco anos de uso, dependendo das condições de conservação, exposição ao sol e intensidade de utilização.

Consulta e verificação digital

A lista de capacetes certificados pode ser consultada diretamente no site do Inmetro.

O consumidor também pode validar o selo por meio do aplicativo oficial “Inmetro na Palma da Mão”, disponível para dispositivos móveis.

Além disso, o Ipem-SP mantém canais de atendimento para esclarecimentos e denúncias de produtos irregulares.

O comunicado do Ipem-SP reforça que a escolha consciente do capacete é um fator decisivo para reduzir riscos no trânsito.

Verificar o selo do Inmetro, conferir as informações obrigatórias e garantir ajuste adequado são medidas simples, mas que podem fazer diferença em situações críticas.

Com o crescimento da frota de motocicletas e dos serviços sobre duas rodas, a fiscalização e a atenção do consumidor tornam-se ainda mais relevantes para preservar vidas.