Personalizar a moto é uma prática comum entre os motociclistas, mas nem toda modificação é permitida pela legislação brasileira.
Algumas alterações podem comprometer a segurança, desrespeitar as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e resultar em multas, pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e até na retenção da motocicleta.
Dependendo da infração, a penalidade pode chegar a R$ 293,47, além da remoção do veículo para regularização. Por isso, antes de trocar peças ou modificar o visual da moto, vale a pena conhecer o que a lei permite e o que pode causar problemas durante uma fiscalização.
1. Escapamento adulterado é uma das infrações mais comuns
Trocar o escapamento original por um modelo esportivo para deixar o ronco mais alto é uma das modificações mais populares entre motociclistas. No entanto, também está entre as mais fiscalizadas.
A legislação proíbe alterações que aumentem os níveis de ruído ou de emissão de poluentes acima dos limites estabelecidos para o modelo original da motocicleta.
Quando a irregularidade é constatada, a infração é considerada grave. Além da multa, a moto pode ser retida até que a situação seja regularizada.
2. Faróis de LED ou xênon podem causar autuação
Outra modificação bastante comum envolve o sistema de iluminação. Instalar lâmpadas de LED ou xênon em faróis que não foram projetados para esse tipo de tecnologia não é permitido.
As regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) proíbem a substituição quando o veículo não saiu de fábrica com esse sistema.
O principal motivo é a segurança. Um facho de luz inadequado pode ofuscar outros condutores e aumentar o risco de acidentes, principalmente durante a noite.
3. Guidão fora das medidas também é proibido
Muitos motociclistas optam por guidões maiores para mudar a posição de pilotagem ou o visual da moto. Porém, essa alteração também possui limites definidos pela legislação.
Guidões muito altos, como o modelo conhecido popularmente como “seca-sovaco”, ou excessivamente largos podem gerar autuação.
Segundo as normas, o guidão não deve ultrapassar a largura nem a altura dos ombros do condutor quando ele está na posição normal de pilotagem. Caso contrário, a infração é considerada grave.
4. Alterações no chassi exigem homologação
Modificar a estrutura original da motocicleta é uma das situações mais sérias previstas na legislação.
Cortes, soldas ou qualquer mudança no chassi só podem ser realizados mediante um processo de homologação específico, algo pouco comum de ser autorizado.
Como essa alteração interfere diretamente na estrutura e na segurança da moto, as penalidades incluem multa e retenção do veículo até a regularização.
5. Placa mal posicionada pode render sete pontos
A placa da motocicleta precisa permanecer totalmente visível e instalada no local previsto pelo fabricante.
Suportes laterais, inclinação excessiva ou qualquer acessório que dificulte a identificação da placa são considerados irregulares durante uma fiscalização.
Nesse caso, a infração é gravíssima. O motociclista pode receber multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e ainda ter a moto removida para o pátio.
Como vimos acima, antes de investir em modificações, é importante verificar se elas estão dentro das normas do CTB.
Alterações aparentemente simples podem resultar em multas, pontos na CNH e retenção da motocicleta. Manter a moto regularizada evita gastos desnecessários e garante mais segurança para todos no trânsito.