Atualmente, os populares e barulhentos rolêzinhos de moto enfrentam uma punição rigorosa devido à nova legislação que entrou em vigor em Rondonópolis (MT).

A Câmara Municipal já promulgou a medida e a prefeitura a publicou no Diário Oficial.

Dessa forma, o poder público busca coibir o caos urbano que grupos de motociclistas geram ao utilizar as vias para manobras arriscadas e poluição sonora.

O que muda com a nova proibição de eventos desordenados?

Diferente de passeios turísticos, a lei define o “rolêzinho” como o agrupamento de condutores que provoca tumulto e descumpre as normas de convivência.

Portanto, a iniciativa proposta pelo vereador Dr. José Felipe (PL) foca em combater três pilares principais:

• Ruído acima do permitido: Fiscalização de motos com escapamentos adulterados.
• Direção perigosa: Coibição de manobras que colocam terceiros em risco, como “empinar”.
• Obstrução de via: Impedimento do fluxo normal de veículos sem autorização.

Fiscalização intensificada: o cerco está fechando contra o barulho

Com o objetivo de garantir o cumprimento da norma, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e o Gabinete de Apoio à Segurança Pública (Gasp) agora atuam em conjunto.

Em suma, essa integração oferece às forças de segurança um respaldo jurídico direto para que apliquem sanções administrativas imediatas aos infratores.

Valores das multas e o impacto no bolso do infrator

As penalidades financeiras funcionam como o principal mecanismo de dissuasão da nova regra. Além disso, os valores seguem uma escala rígida:

1. Valor Inicial: Os agentes fixam a multa em 25 Unidades Fiscais de Rondonópolis (UFR).
2. Fator de Reincidência: Caso o condutor repita a infração, o valor dobra automaticamente.
3. Progressão: Consequentemente, o custo aumenta a cada novo registro, o que torna a prática economicamente inviável para o infrator.

Por outro lado, o município não dispersará os recursos arrecadados. O governo destinará a verba ao Fundo Municipal de Transporte e Habitação para que a cidade invista em melhorias na própria infraestrutura urbana.

Motociclista x Motoqueiro: a diferenciação jurídica e social

Um ponto curioso e estratégico da nova lei reside na separação clara entre as categorias de condutores. De acordo com o texto, o motociclista integra moto clubes organizados, respeita a sinalização e promove o lazer seguro.

Por outro lado, o termo motoqueiro agora identifica, no contexto jurídico, os participantes de ações desordenadas que perturbam o sossego.

Eventos oficiais continuam permitidos

É importante ressaltar, entretanto, que a lei não proíbe os passeios organizados. Assim, moto clubes legalmente constituídos podem manter suas atividades, desde que sigam estes critérios:

• Realizem comunicação prévia às autoridades competentes.
• Respeitem integralmente o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
• Foquem em fins educativos ou de integração social.

Mais segurança para as vias urbanas

Em última análise, a entrada em vigor desta lei marca um novo capítulo na gestão da mobilidade em Rondonópolis.

Ao unir punição financeira severa e integração policial, a prefeitura espera reduzir drasticamente o número de acidentes.

Assim, as ruas voltarão a ser espaços de circulação segura, deixando de servir como pistas para manobras ilegais.